Durante o encontro no Palácio do Planalto, o Presidente do conselho da ABIROCHAS Domingo Sávio. juntamente com o Presidente executivo da entidade Reinaldo Sampaio reforçaram que as MPs 790 e 791, acarretam oneração excessiva e podem inviabilizar a atividade de diversas empresas do setor de Rochas Ornamentais
A Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS) foi recebida nesta quinta-feira, 31, no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também esteve presente no encontro o presidente interino da Câmara dos Deputados, o deputado André Fufuca (PP-MA), presidente da ABPM (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral) Luis Mauricio Ferraiuoli, Walter Batista Alvarenga presidente do IBRAM (instituto brasileiro Mineracão), entre outras entidades da mineração de rochas ornamentais a nível nacional.
Os representantes do setor foram conversar com Rodrigo Maia sobre as Medidas Provisórias enviadas ao Congresso Nacional pelo governo, que alteram o marco da mineração e no seu bojo, acabam por onerar o setor impactando sua competitividade.
O presidente executivo da ABIROCHAS, Reinaldo Dantas Sampaio, fez uma exposição sobre o setor de rochas ornamentais e reflexões sobre duas Medidas Provisórias – a MP 790, que altera o Código de Mineração e a MP 791 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Favorável à modernização do setor, Sampaio propõe aperfeiçoamentos no texto das MPs. A cobrança da TFAM ( Taxa de Fiscalização Ambiental ), atrelada à criação da Agencia Nacional de Mineração, se traduz em mais um “imposto” sobre a atividade produtiva e a CEFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que o governo propõe manter a alíquota de 2%, más, agora incidindo sobre o valor bruto do faturamento, ou seja, sem a dedução do custo de transporte, o que representará até uma duplicação do ônus atual sobre as empresas.
Num país de dimensões continentais, com infraestrutura logística deficiente – como o Brasil -, em muitos casos, a distância até as industrias ou aos portos, faz com que custo do transporte alcance ou ate ultrapasse o valor do produto.
Na opinião das entidades presentes na audiência, o presidente Rodrigo Maia mostrou-se compreensivo aliando-se às demandas do setor e também considerando inoportuno onerar a atividade econômica para aumentar a arrecadação. “Em especial, uma atividade como a nossa, lastreada em empresas de pequeno e médio porte, com uma evidente capacidade de competição internacional, num ambiente mundial de estagnação das grandes economias e também com problemas graves na economia brasileira, uma eventual oneração significa retirar competitividade da indústria em um momento absolutamente inadequado”. Maia recebeu estudos e documentos e ficou de examinar a questão com maior profundidade.
A partir do encontro, a ABIROCHAS agendará encontros com os membros das comissões que estão analisando as medidas provisórias. “Trataremos com os senadores e deputados que integram essas comissões, principalmente com o presidente de cada uma delas e com os respectivos relatores, os temas abordados com o Presidente Rodrigo Maia, para que a mesma compreensão prevaleça e o aperfeiçoamento das medidas seja feito a tempo”.
