ANPO (Associação Noroeste de Pedras Ornamentais) promoveu encontro do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Dr. Sérgio Dâmaso de Sousa, com empresários do Setor de Rochas Ornamentais da Região Norte, Noroeste, Vitória e Sul do Estado do Espírito Santo (ES).
A ANPO promoveu no município de Barra de São Francisco/ES, na quarta-feira, 18 setembro , uma solenidade inédita, a qual reuniu os mais importantes empresários do Setor Mineral do Estado do ES, o Diretor-Geral do DNPM, Engenheiro de Minas, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, que veio especialmente de Brasília/DF anunciar de forma inédita a publicação da Portaria que trará importantes avanços na desburocratização da tramitação de processos para rochas ornamentais e de revestimentos.
Entre as autoridades presentes destacamos a Deputada Federal, Rose de Freitas, fiel defensora do Setor Mineral, Prefeitos e diversas autoridades, contou ainda com a participação maciça de mineradores do Setor e representantes da capital e da região Sul do Estado.
O encontro foi realizado nas dependências da Fazenda Pesque-Pague Paraiso, onde o Diretor-Geral do DNPM, em um momento inédito anunciou a aprovação de vários processos minerários com relatórios de reavaliação de reservas (RRR), em nº de 42 (quarenta e dois), para diversas empresas que estavam com seus processos tramitando no DNPM.
A Deputada Rose de Freitas informou que já está tramitando no Congresso Nacional o Novo Marco Regulatório da Mineração (MRM), onde há a previsão de que o mesmo deva entrar em votação no mês de dezembro/2014. A nova Lei do MRM, se constituirá em uma ferramenta que vai contribuir para o crescimento do Setor Mineral no País, podendo entrar em vigor ainda este ano de 2014.
O novo MRM, que teve a Coordenação pela Secretaria de Geologia Mineração, Transformação e Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), contou com a colaboração de representantes do Setor Mineral e ampla participação da sociedade. O modelo proposto terá como base um sistema regulatório mais eficaz para a indústria mineral brasileira, removendo os obstáculos que dificultam o desenvolvimento das atividades, assim se pronunciou a Deputada Rose de Freitas, conhecida por sua luta em defesa do Setor Mineral além de outros segmentos.
Em relação a Portaria nº 360, de 10/09/14, a qual foi anunciada pelo Diretor-Geral do DNPM, a mesma constitui–se de um Grupo de Trabalho (GT), composto por técnicos do DNPM, Servidores da Autarquia, lotados nos Estados do ES, BA, CE, MG e DF , sob a Coordenação de técnico do Estado do ES, para revisar, atualizar, simplificar e harmonizar os procedimentos técnicos das atividades relacionadas a Rochas Ornamentais e de Revestimento.
