Conquista: Aprovado projeto de lei que garante mais de 3 mil promoções na Polícia Militar do ES

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DIRETORES E CONSELHEIROS DA ACS/ES E POLICIAIS MILITARES COMEMORARAM, COM O DEPUTADO DA VITÓRIA, A APROVAÇÃO DO NOVO QO DA PMES

Parabéns aos policiais militares do Espírito Santo. A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (15/05), à unanimidade de votos, o projeto de lei do governo do Estado que altera o Quadro Organizacional da Polícia Militar e estabelece uma política mais humana e eficiente de promoção de praças e oficiais. O projeto, agora, segue para sanção do governador Renato Casagrande, que também está de parabéns pela iniciativa de promover uma nova política de ajustes na segurança pública do Espírito Santo, com a valorização de seus profissionais.

Foi um momento histórico a votação. O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e  Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo, Jean Ramalho (ACS/PMBM/ES), foi convidado a quebrar o protocolo da Assembleia Legislativa e, pela primeira vez, depois de décadas, um cidadão comum pôde se pronunciar da Tribuna  do Plenário sobre um projeto que estava em votação.

Ramalho ficou emocionado ao lembrar a luta da Diretoria da ACS/ES na elaboração do novo QO. Lembrou também de outras lutas que culminaram na aprovação das Leis Complementares nº 467, de 4 de dezembro de 2008, e 533., de 29 de dezembro de 2009, que aperfeiçoaram os métodos de promoção de policiais militares.

O presidente da ACS/ES ressaltou também, em seu discurso na Assembleia Legislativa, a importância do projeto, que fará justiça, sobretudo, a um grupo de 1.062 soldados que aguardam há quase 20 anos pela promoção a cabo.

“Agradeço em meu nome, em nome da ACS/ES, de nossos Associados e de todos os policiais militares, o empenho dos senhores deputados na aprovação desse projeto, que considero ser o início de uma conquista. A instituição mais antiga do Estado hoje está em festa. Não há como externar com breves palavras, mas queremos agradecer o início desta conquista”, disse, informando que serão três mil promoções no ato da publicação da Lei e 500 promoções posteriormente.

Demais diretores da ACS/PMBM/ES também estavam presentes à sessão desta tarde. “É uma conquista histórica da ACS/ES”, frisou o diretor Jurídico, Moábio Washington Mendes.

“Agradecemos aos deputados que integram a Comissão de Segurança da Assembleia, ao governador Renato Casagrande e a todos os militares que sempre confiaram que iríamos conseguir aprovar esse projeto. Estamos muito felizes”, emendou o diretor Flávio Gava.

O projeto de lei foi aprovado em sessão extraordinária convocada na tarde desta terça-feira. O projeto do novo QO, de autoria do Governo do Estado, vai aumentar o efetivo da PM, assegurando ao Comando Geral da PMES, ao Governo do Estado e, principalmente, à população capixaba, uma melhora na qualidade dos serviços prestados pela instituição.A matéria é oriunda da Comissão de Segurança da Ales; a aprovação à unanimidade do Plenário permitirá a regularização e fluidez das promoções em todos os níveis hierárquicos da Corporação, além de adequar o efetivo existente nos quadros de saúde da PMES, em face do déficit de mão de obra especializada e qualificada na área médica hospitalar e administrativa.

Sob fortes manifestações de apoio de policiais que lotaram a galeria do Plenário Dirceu Cardoso, o deputado Sérgio Borges (PMDB), líder do Governo no Parlamento, disse que Executivo está tendo toda a atenção e carinho com a segurança pública capixaba.  Lembrou que dos R$ 34 milhões que estão sendo investidos na segurança pública, R$ 25 milhões serão para beneficiar diretamente os combatentes da PMES.

O deputado Da Vitória (PDT) pontuou o momento histórico para a Corporação e solicitou à presidência da Casa a presença dos policiais no plenário para a comemoração da votação junto aos deputados, no que considerou um sonho antigo dos membros da PMES.

“Por que não? Quem cuida dos nossos cidadãos devem ser honrados com a oportunidade de ascensão profissional. É o maior investimento da história da PM de todos os tempos. O governador Renato Casagrande é um homem de compromisso, mesmo diante de tantas dificuldades. Os policiais vão continuar honrando a sociedade capixaba e garantindo a paz em cada um dos nossos municípios”, disse Da Vitória.

O deputado Gilsinho Lopes (PR), que preside a Comissão de Segurança, explicou que o projeto foi construído “a duras penas”, mas que o resultado foi exitoso com o apoio com todos os parlamentares. “A Polícia Militar vai dar a resposta e vamos sair do ranking da violência através desta conquista”.