De olho em mais 20 anos de concessão, Cesan inicia conversas com vereadores de Barra de São Francisco

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Fotos: ASCOMCMBSF

Reunidos no plenarinho da Câmara Municipal, vereadores e técnicos da Cesan – Companhia Espírito Santense de Águas e Esgotos.

O encontro é justificado devido que a concessão para a exploração dos serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos se encerrará em 2022 e também porque há na casa, projeto oriundo do Executivo Municipal, para discussão e aprovação de um plano de saneamento a ser executado no município.

Desta forma, os vereadores Juvenal Calixto, Zirene Surdini Valli, Huander Bofe, Wilson Mulinha, Zilma Matos e José Valdeci, acompanhados do procurador Legislativo, Luciano Moura, ouviram e explararan sobre o assunto, questionando alguns dados e obtendo informações para serem levadas até as comissões para apreciação e pareceres a serem dados ao projeto de Lei.

Em 2001, a Cesan tinha 400 mil domicílios atendidos com água e apenas 50 mil com esgoto.

Já em 2004, a empresa abasteceu 1,9 milhão de pessoas com água tratada e atendeu 475 mil com coleta e tratamento de esgotos. Aumentou em 0,78% o número de ligações de água e em 14,9% o número de ligações de esgoto, utilizando um total de 5.673 km de redes de água e 1.147 Km de redes coletoras de esgoto.

A Companhia atendia a 95% da população em sua área de atuação com adequados serviços de abastecimento água e 24% com serviços de esgotamento sanitário.

Resultados

Em 2000 a Cesan faturou R$161.088.000,00.

No ano seguinte aumentou o faturamento para  R$ 173.042.000.00.

Já em 2002 passa para R$199.667.000,00 e em 2003 alcança fantásticos R$ 239.326 .000,00.

A arrecadação sobe 2004 para R$276.307.000,00.

No ano passado, a Cesan apresentou números mais estupendos do que aqueles no início dos anos 2000.

A Cesan encerrou o ano de 2018 grifando um novo marco para a sua história, o maior resultado econômico alcançado ao longo dos seus 51 anos de atividades.

As conquistas são resultado do trabalho comprometido de seus empregados que dá concretude ao modelo de gestão adotado pela empresa. O lucro líquido do exercício de 2018 foi de R$ 191,8 milhões, 51,4% superior ao lucro de 2017. Isso se comparado aos anos de 2000 – 2001 e próximo a receita de 2003, só o lucro do ano passado supera as arrecadações brutas da empresa nos primeiros anos da década passada.

A receita líquida atingiu R$ 813,1 milhões, um crescimento de 7,4% em relação a 2017.

Os custos dos serviços prestados alcançaram R$ 433,4 milhões contra R$ 399,0 milhões em relação ao exercício anterior, um aumento de 8,65%. Em contrapartida, as despesas administrativas, comerciais, financeiras e outras despesas somaram R$ 167,9 milhões frente a R$ 216,5 milhões em 2017, uma  redução  de  28,9%  demonstrando  que  a  política  de  redução  de  despesas  adotada  pela  companhia  a  partir  do  exercício  de  2015  foi  primordial para se alcançar este resultado.

Mesmo aferindo altos lucros, os investimentos nem sempre são acompanhados pelo mesmo ritmo com que arrecada.

Concessão dos serviços de água e esgoto

Ao longo de 2018 a Cesan manteve as 52 concessões, das quais 23 estão renovadas conforme a Lei 11.445/07.

A empresa também prestou apoio técnico a vários municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) com o objetivo de ampliar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como contribuir para a universalização dos serviços nos municípios que detém as concessões de acordo com plano do governo do Estado 20-30 .

Durante  o  exercício  de  2018  a  Cesan  celebrou  08  contratos  de  programa de acordo com a Lei 11.445/2007 para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de Ibatiba, Água Doce do Norte, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Santa Maria de Jetibá, Cariacica, Viana e Castelo.

Programa “Se liga na rede”

É uma iniciativa da Cesan, que visa à despoluição das praias e rios, por meio da mobilização da população para fazer a ligação dos imóveis às redes de esgoto. Em cada comunidade onde o sistema de esgotamento sanitário está liberado são promovidos encontros comunitários com as lideranças locais e representantes da Cesan atuam de porta em porta para explicar a importância da ligação de esgoto e estimular os moradores a conectar os imóveis à rede.Em  2018  25,1  mil  imóveis  foram  interligados  aos  serviços  de  esgotamento  sanitário,  um  aumento  de  5,1%  em  relação  a  2017.

Foram  intensificadas as ações para despoluição da Baía de Vitória, que promoveu a ligação de grandes geradores de esgoto, como indústrias, comércios e condomínios, além de obras de interligação de novas redes e parcerias com prefeituras municipais.

Durante o ano o Comitê Se Liga na Rede atuou sobre demandas pontuais para aumentar o número de ligações ativas e ampliar a interação entre as diversas áreas da Cesan envolvidas nas ações que resultaram em novas ligações e no aumento do volume de esgoto coletado e tratado, com consequente redução da poluição hídrica.

Endividamento e Rentabilidade

A Companhia encerrou o exercício de 2018 com um passivo de R$ 633,1 milhões (R$ 608,8 milhões em 31.12.2017) representando um aumento de 3,4%, principalmente pelo recebimento de recursos do BNDES e Caixa Econômica Federal para execução de novas obras de saneamento básico. O índice de endividamento sobre o ativo ficou em 20% em 2018 (20,8% em 31.12.2017). A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido foi de 7,5% (5,5% em 31.12.2017).

Contexto Operacional

A Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com sede na cidade de Vitória – ES, foi criada por meio da Lei nº 2.282/1967, alterada pelas Leis nos 2.295/1967, 9.772/2011 e 10.478/2015 e regulamentada pelo Decreto nº 4.809/1993.

A CESAN é uma empresa de economia mista, enquadrada no Regime Jurídico de Direito Privado Brasileiro como uma sociedade anônima de capital fechado, sendo seu acionista controlador, o Governo do Estado do Espírito Santo. Tem como missão prestar serviços de saneamento com qualidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

A Companhia atua na captação, tratamento e distribuição de água, e na coleta e tratamento de esgoto no Estado do Espírito Santo, mediante delegação do Governo do Estado, contratos de concessão e contrato de programa com os municípios nos quais atua. Sua atividade compreende também a realização de estudos, projetos e execução de obras relativas a novas instalações e ampliação de redes, podendo atuar no setor de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de participar do bloco de controle ou do capital social de outras sociedades e constituir subsidiárias, que poderão se associar a outras empresas do setor de saneamento no Brasil ou exterior.

Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia atuava em 52 municípios de um total de 78 municípios do Estado do Espírito Santo, em operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo 887.757 economias em abastecimento de água (879.888 em 31.12.2017) e 514.709 economias em esgotamento sanitário (489.571 em 31.12.2017). As 10 principais concessões da Companhia inclui o município francisquense.

Possui os seguintes dados:

Dados em Barra de São Francisco

Concessões de Água 10.637  em (2017)  e 10.697  em (2018). Já nas concessões de Esgoto 2.919 em (2017) e 3.498 em (2018). A concessão para a empresa explorar os serviços em Barra de São Francisco encerra-se em 03/07/2022.

Do poder concedente das concessões

A Companhia reconhece um crédito a receber do poder concedente (municípios) contabilizados de acordo com o ICPC 01, quando possui direito incondicional de receber caixa ao final da concessão a título de indenização pelos investimentos efetuados na construção ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e não recuperados pela tarifa definida pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP-ES, por meio da prestação de serviços relacionados à concessão.

Estes ativos financeiros estão registrados pelo valor presente do direito e são calculados com base no valor líquido dos ativos construídos pertencentes à infra estrutura que serão indenizados pelo poder concedente, descontados com base na taxa do custo médio ponderado do capital da Companhia.

Dos 52 municípios sob concessão da Cesan, 42 possuem contrato em vigor com prazo de vencimento entre 2019 e 2055, e, 10 estão com  Contratos  vencidos,  todavia  com  a  continuidade  da  prestação dos serviços; destes, apenas um está em fase de assinatura do novo Contrato  de  Programa,  e  os  demais  estão  aguardando  aprovação  das Leis do Plano e/ou Leis Autorizativas das respectivas Câmaras Municipais para assinatura do novo Contrato de Programa.