O prefeito Municipal de Barra de São Francisco Luciano Pereira acompanhado de seu secretariado, esteve reunido em seu gabinete, nesta tarde de terça-feira 15 de setembro, para uma reunião agendada com o Conselho dos Pequenos Agricultores de (MPA) e da Federação das Associações de Agricultores de Barra de São Francisco, onde os mesmos fizeram diversas reivindicações e foram prontamente respondidas pelo prefeito Luciano e seus secretários.
Crise no Transporte Escolar Estadual:
A principal reivindicação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), é sobre o Transporte Escolar da rede pública Estadual, onde cerca de 1260 alunos estão a quase 2 meses sem trasporte para poderem frequentar as escolas.
O prefeito Luciano e o secretario de Educação Aldair Antonio Rhein disseram que o convênio firmado entre Estado e município para o transporte Escolar da Rede Estadual foi interrompido pelo estado. O governo alega que devido à crise, e queda na arrecadação não é possível arcar com o valor total estipulado no contrato firmado até dezembro deste ano que era de R$5,00/km, com uma nova adequação de custos imposta pelo governo baixou em 28% chegando a R$3,60 a nova proposta do valor do repasse.
“A responsabilidade de custear as despesas com o transporte dos alunos da rede estadual de ensino é própria do Governo do Estado. Não podemos assumir os custos de convênios que não são de inteira responsabilidade nossa, mas que, se forem interrompidos, geram prejuízos incalculáveis à comunidade, Luciano afirmou que o secretario Estadual de Educação Haroldo Rocha entrou em contato esta semana com o secretario Aldair dizendo que era para o município suspender uma nova licitação, que o próprio Estado iria fazer uma contratação emergencial para o transporte destes alunos até o final das aulas em Dezembro.
O secretário estadual de educação, Haroldo Rocha, se encontrou com 22 prefeitos de regiões norte e sul do estado, para discutir o problema com transporte. A reunião ocorreu no dia 24 de agosto, em Colatina, região Noroeste do estado.“Nós estamos em um ano de crise, de crise grave, de perda de receita, de redução de verba, e não dá para pagar preço acima do normal; disse Haroldo Rocha, para os representantes na ocasião.
Habitação Rural:
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) também reivindicaram durante a reunião que a prefeitura realizasse a terraplanagem dos terrenos para a construção de 26 casas de famílias camponesas que foram contempladas no Programa Nacional de Habitação Rural que usa recursos da União para financiar a construção ou a reforma de unidade habitacional em área rural, o governo do estado entra com a ajuda da mão de obra, e o Município em contrapartida nesta parceria realiza os serviços de terraplenagem. O prefeito Luciano juntamente com o secretario de Interior e Transportes o vereador Emerson Lima prontamente pediram a relação dos 26 terrenos, onde o secretario Emerson realizaria ainda esta semana uma avaliação para o agendamento dos serviços de terraplanagem de todos os agricultores.
Transporte para o Congresso Nacional do (MPA)
Outra revindicação dos Pequenos Agricultores seria um ônibus para o transporte para o 1º Congresso Nacional do MPA, onde serão discutidos os rumos da produção de alimentos saudáveis e diversificação na mesa dos brasileiros, o evento acontecerá nos dias 12 a 16 de outubro de 2015, em São Paulo. O prefeito Luciano tranquilizou os agricultores e disse que durante a primeira reunião ficou acordado que o município entraria com uma ajuda no valor R$ 9 mil reais e os agricultores com o valor de R$3 mil para pagar o trasporte até o congresso.
Merenda Escolar:
Os agricultores reivindicaram também que fosse aumentado o orçamento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, que determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Alimentação Escolar (FNDE) para a merenda nas escolas brasileiras, devem ser destinados à aquisição dos produtos da agricultura familiar.
O prefeito Luciano disse que o estado e os municípios estão com queda em sua arrecadação, mais que no mês de dezembro, sera aprovado o novo orçamento para 2016, e que ele juntamente com o secretario Aldair vão estudar uma forma de aumentar para mais de 30% a aquisição dos produtos dos nosso agricultores.”Temos o interesse em adquirir mais produtos dos nossos agricultores, pois sabemos da qualidade dos produtos colhidos em nosso Município, que tem como destino final alimentar nossas crianças. Disse Luciano Pereira
