Prefeito Luciano assina ordem de adicional de produtividade a funcionários da secretaria de Obras e Fazenda

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CARRINHO-MALUCO
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DSC_0227O prefeito Municipal de Barra de São Francisco Luciano Pereira  nesta quinta feira 26 de setembro assinou o documento de Lei Nº 0493/ que fixa adicional de produtividade aos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda e também da secretaria Municipal de  Obras.

O prefeito esteve reunido com os servidores na secretaria da Fazenda  acompanhado do secretario Romar Roas Delogo, onde eles conversaram  com os servidores, e em seguida muito aplaudido assinou a renumeração adicional ao quadro de pessoal da secretaria  Municipal da fazenda e  secretaria Municipal de obras .

“O prefeito disse que o gabinete sempre esteve a disposição dos servidores , e que o trabalho desenvolvido por eles na secretaria é fundamental para a geração da receita do município, e que a renumeração será retroativa onde nenhum servidor sera prejudicado durante sua administração, onde ele espera ainda mais empenho dos funcionários”. conclui o prefeito Luciano

Esta lei fixa parâmetros para cálculos do adicional de produtividade dos auditores fiscais, servidores em cargo de direção, fiscal de obras e posturas e demais servidores lotados e em exercício no âmbito da secretaria Municipal da fazenda e da secretaria Municipal de obras na forma de lei complementar  n°002/2008,que tem como objetivo motivar o combater a sonegação, o incremento da arrecadação, monitoramento das transparências constitucionais, substituições tributarias e o estimulo a qualificação profissional.

O quadro de pessoal da  e da secretaria Municipal da fazenda e da secretaria Municipal de obras compreende o cargo de provimento efetivos de auditor fiscais, auxiliar do auditor fiscais, servidores no cargo de direção,chefia,assessoramento ou comissionado,assistente jurídico,motoristas, fiscal de obras e posturas e demais servidores lotados e em exercício.

A remuneração dos servidores da Secretaria Municipal da fazenda e da Secretaria Municipal de obras em exercícios será constituída do vencimento básico acrescido do adicional de produtividade cujo limite Maximo não ultrapassa o valor do subsidio do Secretario municipal.

O adicional de produtividade contempla as atividades internas e externas de fiscalização tributaria, técnicas administrativa e especial do auditor fiscal, dos servidores em cargo de direção chefia, assessoramento ou comissionado, o assistente jurídico motorista, fiscal de obras e posturas e demais servidores lotados e em exercício, conforme dispostos nesta lei.

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