A assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual. Juntas, essas três áreas devem receber cerca de R$ 7,5 bilhões.
Dos R$ 19,7 bilhões estimados como receita total do Espírito Santo para 2020, cerca de R$ 7,5 bilhões serão destinados à Saúde, à Segurança e à Educação. Construção, reforma e ampliação de hospitais, escolas e prédios das polícias Civil e Militar, obra de ampliação da Terceira Ponte e melhoria da infraestrutura de rodovias estaduais estão entre os projetos previstos pelo governo estadual para o ano que vem.
Governador Renato Casagrande anunciou a ampliação do SAMU em todo o Estado.
Todos esses valores foram definidos nesta segunda-feira (16) com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 pela Assembleia Legislativa. Dos 30 deputados estaduais, 24 votaram a favor da proposta encaminhada pelo governo estadual e quatro – Carlos Von (Avante), Lorenzo Pazolini (sem partido), Sergio Majeski (PSB) e Vandinho Leite (PSDB) – votaram contra.
Os R$ 7,5 bilhões destinados à Saúde, Segurança e Educação fazem parte do orçamento total de R$ 17,60 bilhões direcionado ao Poder Executivo.
Mas a LOA contempla também a todos os outros poderes. O Judiciário deverá receber R$ R$ 1,1 bilhão; O Ministério Público, R$ 414 milhões; o Legislativo R$ 399 milhões; O Tribunal de Contas, R$ 174 milhões e a Defensoria Pública, R$ 60 milhões.
Desse modo, a peça define um orçamento total de R$ 19,7 bilhões para o próximo ano. Cerca de R$ 13,4 bilhões deverão ser arrecadados pelo próprio Estado, enquanto o restante virá de outras fontes de arrecadação, como transferências do governo federal e operações de crédito.
Em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, o o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirma que a Saúde deverá ser a área a receber o maior aporte de recursos, com um total de R$ 2,71 bilhões. Em seguida, vêm a Segurança, com R$ 2,43 bilhões, e a Educação, com R$ 2,35 bilhões.
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Álvaro Duboc, secretário estadual de Economia e Planejamento — Foto: Reprodução/TV Gazeta
No plano orçamentário previsto para a Secretaria de Saúde, a construção do Hospital Geral de Cariacica e do Novo Hospital Dr. Roberto Arnizaut Silvares, além da Conclusão da obra do Hospital Estadual de Urgência e Emergência estão entre os destaques.
Já na Segurança, boa parte dos recursos serão aplicados no Programa Estado Presente e em ações de reaparelhamento e modernização, além da construção, reforma e padronização de unidades de segurança pública.
A pasta Educação priorizará a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. Há previsão de implantação da Universidade Estadual do Espírito Santo, de construção de 11 escolas de ensino fundamental e de 15 escolas de ensino médio.
Orçamento maior
Duboc ressalta que o orçamento aprovado para 2020 é 11,45% superior ao aprovado em 2019. Os investimentos do governo estadual com recursos próprios também deverão aumentar em quase 90%.
“Esse ano tinha uma previsão de R$ 380 milhões de investimentos com recursos próprios. Para o próximo ano estamos prevendo investir em torno de R$ 720 milhões”, diz Duboc.
O secretário também diz que o rol de investimentos prevê a realização de concursos públicos.
“Áreas tradicionais serão priorizadas: Educação, Segurança, Saúde e Secretaria de Justiça para cuidar do sistema prisional. Outros concursos para melhorar a gestão e fiscalização ambiental também. Temos previsão de realização desses concursos, mas ainda há um processo de avaliação dentro do governo para que a gente possa aprovar quais deles efetivamente faremos no próximo ano”, ponderou Duboc.
