Com base em estudo que aponta desigualdades regionais e possíveis perdas com a reforma tributária, o Espírito Santo pretende articular no Congresso Nacional a inclusão de todos os municípios na área de atuação da Sudene.
Levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves mostra que os 31 municípios capixabas atualmente atendidos pela Sudene, localizados principalmente nas regiões Norte e Noroeste, apresentam maior dinamismo econômico e capacidade de atrair investimentos. Um dos principais fatores é o incentivo fiscal, que pode reduzir em até 75% o imposto de renda para empresas.
Embora os demais 47 municípios também tenham registrado crescimento, o avanço ocorreu em ritmo inferior, evidenciando um desequilíbrio no desenvolvimento regional.
Além disso, o estudo aponta que o Estado pode enfrentar perdas de até R$ 5 bilhões por ano com os efeitos da reforma tributária. A mudança no modelo de arrecadação — que passa a priorizar o local de consumo — tende a beneficiar estados com maior população e mercado consumidor, como São Paulo e Minas Gerais, enquanto o Espírito Santo possui perfil mais voltado à produção.
Diante desse cenário, especialistas defendem a ampliação da área de atuação da Sudene como estratégia para compensar perdas e promover equilíbrio econômico entre as regiões capixabas.
Dados do estudo reforçam essa avaliação:
- Municípios incluídos na Sudene apresentaram maior geração de emprego e renda;
- O incentivo fiscal foi decisivo em 43% dos projetos industriais implantados no Norte do Estado entre 2012 e 2020;
- Cidades com projetos aprovados registraram melhores índices de desenvolvimento.
Para que a proposta avance, será necessária articulação política e aprovação de uma emenda constitucional. A expectativa é que o movimento ganhe força ainda no primeiro semestre, diante do cenário pré-eleitoral.
