Agora é lei: Artesanato passa a ser profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho

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Agora é lei: Artesanato passa a ser profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho (26/10/2015)

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei do Artesão (Lei n° 13.180), publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a profissão de artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas dirigidas à categoria e define parâmetros para o exercício da atividade. A lei também foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.

A legislação define que o artesanato deve valorizar a identidade e a cultura nacionais, especifica a destinação de uma linha de crédito especial – para financiar a comercialização da produção e a aquisição de matérias-primas e de equipamentos – e determina, ainda, a integração dessa atividade profissional com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social.

A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer esta qualificando os artesãos de Barra de São Francisco e região, com objetivo de oferecer capacitações gratuitas para melhorar o produto artesanal nas áreas de design, qualidade de fabricação e acabamento, formação de preços, logística/distribuição, exposição e venda. Este projeto da Casa da Cultura qualificou este ano de 2015, a  classificação 11 artesãos que ja estão com sua carteira Nacional de Artesão, através da  ADERES(Agência de desenvolvimento das Micro e Pequenas empresas de empreendorismo).

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1a19-700x352A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer realizarão no dia 21 de outubro,  a entrega das  Carteiras Nacional de artesãos, efetuado pelo ADERES(Agência de desenvolvimento das Micro e Pequenas empresas de empreendorismo).

A solenidade terá início ás 14 horas na Casa da Cultura. Cada artesão deverá trazer uma peça pronta e uma para terminar no momento da apresentação.




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