Coligação pede cassação de candidatura do deputado Luciano Pereira

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A Coligação Experiência, Juventude e Amor por Barra de São Francisco, através de seu representante, Elcimar de Souza Alves, protocolou um pedido de cassação de registro de candidatura de Luciano Pereira (DEM), por crime eleitoral.

O deputado estadual Luciano Pereira é candidato a prefeito de Barra de São Francisco e de acordo com a denúncia, um dos assistentes de gabinete de Luciano, Leandro de Oliveira Moreira, está trabalhando na campanha em Barra de São Francisco, enquanto deveria estar trabalhando na Assembleia Legislativa.

Com base no artigo 73, inciso III, da Lei 9.504/97, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

Vale lembrar que ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta, federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado. Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos no caput, o candidato beneficiado ficará sujeito a cassação do registro ou do diploma.

Os advogados da coligação, Luciano Moura Rosa, Ruy Robson Teixeira Viana e Felipe Alves de Oliveira, requereram também o encaminhamento de cópia da denúncia para a Procuradoria e a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, além da inelegibilidade de Luciano nos próximos oito anos e a cassação do registro ou perda do diploma de eleito.

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