Comemorações do Contestado reunirá governadores de Minas e Espírito Santo

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DSC04868Com uma programação já sendo montada para receber um grande público além de autoridades, o povoado do Bananal em Mantena, divisa dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, será palco de uma grande festa no próximo dia 15 de Setembro (domingo), em comemoração aos 50 anos de paz, desde o fim do período conhecido como Contestado.

De acordo com informações, o evento terá início a partir das 10 horas da manhã e contará com as presenças dos governadores de Minas Gerais Antônio Anastasia, e Espírito Santo Renato Casagrande. Para que a festa aconteça, o marco da divisa, que foi construído justamente para marcar este acordo, passa por uma modificação e uma reforma.

Todas as árvores que estavam ao entorno do monumento foram cortadas, uma terraplanagem está sendo feita no local que de acordo com informações receberá um belo jardim. Já o monumento passará também por uma limpeza e melhorias no piso além de receber uma outra peça de cerca de 15 metros de altura ao lado, com o objetivo de deixar bem visível para os motoristas e passageiros, o local exato onde foi confirmado o acordo de paz, há 50 anos atrás. As obras seguem no local em ritmo acelerado, e a previsão é que tudo esteja concluído para receber tanto as autoridades quanto ao público esperado para esta festa no próximo dia 15.

madureira

A história do Contestado

Considerada uma verdadeira “Babel jurisdicional”, como escreveu no seu livro Aspecto policial de Mantena (1958) o capitão da PM de Minas José Geraldo Leite Barbosa – tem suas raízes mais profundas em 8 de outubro de 1800, quando foi instituído um auto de demarcação, motivado pela abertura do Rio Doce à navegação, que determinava a instalação de um posto fiscal para evitar a comercialização clandestina de ouro e diamante de Minas. Um século depois, em 18 de outubro de 1904, os dois estados adotaram como linha divisória, ao norte do Rio Doce, a Serra dos Aimorés ou do Souza, que, com o tempo e confusão de denominações, se tornou o real pomo da discórdia. Em 1911, a montanha foi mantida na documentação, levando em conta, ainda, os marcos de 1800. “Enquanto os mineiros diziam que a Serra dos Aimorés estava situada em Água Branca, no Espírito Santo, os capixabas rebatiam, afirmando que era em Conselheiro Pena, em Minas. E, nesse meio, ficou a região contestada por ambos”, relatou ao EM o ex-prefeito de Mantena Adrião Baía, de 86 anos, que chegou à região aos 18, vindo de Mutum, no Vale do Rio Doce, para trabalhar como escrivão do crime. O certo mesmo é que a pendenga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 1914, resultou num “laudo arbitral”, confirmando a Serra dos Aimorés como divisor oficial. A partir de então, o clima não parou de esquentar e pôs em ebulição o medo, a insegurança e as ameaças. Segundo o ex-político, “toda localidade tinha dupla jurisdição, convivendo uma autoridade do Espírito Santo e outra de Minas. Quem torcia por Minas, registrava o filho em cartório mineiro, e quem era a favor do Espírito Santo fazia o contrário”.

Mesmo sem confronto direto entre as tropas, a questão dos limites deixou um saldo grande de vítimas civis e militares, e o número total ainda é incerto. O fim da briga só começou em 1958, quando os dois governos retiraram as tropas da região e iniciaram as negociações com base em laudos periciais. Em seu livro O passado e o presente de Barra de São Francisco, as escritoras capixabas Marlídia Alves da Silva e Maria da Penha Gomes Lopes relatam que, em 1957, “moradores em pânico” abandonaram suas casas e se refugiaram em cidades vizinhas.

LINHA DO TEMPO

1904 – Minas e Espírito Santo adotam uma linha divisória, ao norte do Rio Doce, tendo a Serra dos Aimorés como limite
1911 – Um convênio entre os estados confirma os limites na Serra dos Aimorés ou Souza, gerando confusão na região devido à dupla denominação do maciço
1914 – Supremo Tribunal Federal (STF) ratifica os limites na Serra dos Aimorés. A decisão é “contestada” pelos dois estados, iniciando-se o clima de tensão
1939 – Fracassa a primeira negociação entre os estados para resolver a pendência
1940 – Presidente Getúlio Vargas (1882-1954) designa o Serviço Geográfico do Exército para fazer levantamento na região do Contestado. A comissão formada por geógrafos e engenheiros militares elabora um mapa, no qual consta a mesma divisa das cartas anteriores
1942 a 1948 – Novos choques entre as polícias mineira e capixaba. Soldado de nome Pimenta assassina um militar mineiro devido a insultos e provocações. Nos morros perto de Mantena, soldados capixabas passam as noites em trincheiras à espera de invasão
1948 – Governo capixaba ordena a ocupação do território em litígio por 600 homens “em perfeita organização bélica” 
1949 – A região fica ainda mais em sobressalto com a chegada de novos contingente dos dois estados. A tensão aumenta até 1956, quando o governador mineiro Bias Fortes (1891-1971) vai ao encontro do presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976), no Rio de Janeiro, e se declara pronto para a conciliação
1957 – Fim da paz que estava perto de ser conquistada. Um deputado capixaba declara à imprensa que “repeliremos a bala qualquer tentativa de agressão”. Para não pagar impostos aos agentes de Vitória (ES), Minas abre variantes fora do alcance dos postos fiscais capixabas
1958 – As negociações são reiniciadas, mediante formação de comissões em cada estado. O litígio vai a julgamento no STF, que também não encontra uma solução definitiva
1963 – Depois de estudo pelas comissões dos dois estados, a história do Contestado chega ao fim, com a assinatura, em 15 de setembro, de acordo entre os governadores Magalhães Pinto (MG) e Lacerda de Aguiar (ES)