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Explosão em pedreira da Guidoni mata uma pessoa e deixa duas feridas em Barra de São Francisco

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O corpo de Bombeiros de Barra de São Francisco socorreu três pessoas na tarde desta segunda-feira, 13 de julho de 2020, após uma explosão na pedreira da empresa Guidoni, em Vila Itaperuna, interior de Barra de São Francisco.

De acordo com a Polícia Militar, Jeeam Lucindo Caseli faleceu após dar entrada no Hospital Estadual Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco. Outras duas pessoas estão feridas permanecem internadas no hospital. Um dos funcionários sofreu queimaduras em 18% do corpo.

A empresa divulgou uma nota sobre o ocorrido

Nota do Grupo Guidoni

Com o objetivo de manter a transparência nas comunidades onde atua, o Grupo Guidoni informa que no final da tarde desta segunda-feira, 13, ocorreu um acidente em uma de suas frentes de extração de rochas naturais em Barra de São Francisco. A ocorrência, cujas causas estão sendo apuradas pela empresa, envolveu três colaboradores, que foram socorridos imediatamente e encaminhados para o Hospital Estadual Dr. Alceu Melgaço Filho (Hedamf), no município. Infelizmente, Jeeam Lucindo Caseli não resistiu e foi a óbito. 

A empresa está prestando toda assistência para as vítimas e seus familiares. Informa também que segue apurando os fatos para esclarecer as causas do acidente.  

A Guidoni lamenta profundamente o ocorrido e reitera a preocupação com a saúde e segurança de seus colaboradores.” 

Doação de órgãos proporciona recomeço de vida para quatro pessoas neste domingo (12)

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Neste domingo (12), uma doação de órgãos que aconteceu em Cachoeiro de Itapemirim, região Sul do Espírito Santo, mudou a vida de quatro pessoas que aguardavam por um transplante. O coração e o fígado foram destinados a dois capixabas e os dois rins encaminhados a receptores em Minas Gerais.

Segundo a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do Espírito Santo (CET-ES), Maria Machado, o último transplante de coração realizado no Estado aconteceu em 24 de fevereiro e o de fígado no dia 08 de abril.

“Desde fevereiro não tínhamos realizado um transplante de coração. Agradecemos aos familiares desse doador, por se mostraram sensíveis e solidários, possibilitando o recomeço para muitas outras famílias”, explicou Maria Machado.

Ainda segundo dados do CET-ES, de janeiro a junho de 2020, foram realizados 126 transplantes no Espírito Santo, enquanto no mesmo período do ano anterior, o Estado registrou 246 transplantes. Um dos motivos dessa queda na realização dos transplantes, segundo a coordenadora, foi o aumento da recusa familiar no período da pandemia. “A pandemia impactou a decisão familiar, porque a doação de órgãos é uma decisão delicada para essas famílias”, disse.

 

Recusa familiar aumenta no período da pandemia

Em comparativo com o período de janeiro a junho de 2019, o ano de 2020 registrou uma queda de 4% no número de recusa familiar. Porém, considerando somente o período de pandemia, observou-se um aumento de 10% nessas recusas, segundo dados da Central Estadual de Transplantes do Espírito Santo (CET-ES).

Segundo a coordenadora do CET-ES, Maria Machado, o Estado realiza todos os protocolos de segurança para viabilizar as doações e os transplante.

“Uma das medidas é a exigência do teste de Covid-19 para todos os processos de doação. Assim, cada paciente em morte encefálica, com doação autorizada pela família, passa por testagem para a Covid-19 antes da realização da captação dos órgãos, para garantir o procedimento com órgãos saudáveis, além disso o exame tem prioridade ao chegar no Lacen, sendo entregue em até 24 horas”, explica a coordenadora. 

 

Fila de espera no Espírito Santo

Nesta segunda-feira (13), o Espírito Santo conta com 1.336 pacientes aguardando por um órgão, sedo 1.010 para rins, 32 para fígado, 288 de córnea e 06 de coração.

 

Informações à imprensa

Assessoria de Comunicação da Sesa

Syria Luppi / Kárita Iana / Paula Lima / Luciana Almeida / Thaísa Côrtes

(27) 3347-5642 / 3347-5643

asscom@saude.es.gov.br

PCES investe quase R$ 90 mil na compra de EPI’s para policiais civis durante a pandemia

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Desde o início da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) vem adotando todas as medidas possíveis para proteger os policiais e continuar prestando seus serviços à população capixaba de forma ininterrupta. Para isso, a compra de diversos modelos de máscaras, bem como de álcool em gel e líquido 70% estão sendo constantes. Até o momento, já foram adquiridas 21.400 máscaras com elástico e ainda há um processo de compra de máscaras de tecidos personalizadas com o brasão da PCES.

“O investimento total para aquisição de equipamentos de proteção individual dos policiais é de R$ 88,5 mil. Desse valor, quase a metade dele, o que totaliza R$ 48,8 mil, foram investidos, exclusivamente, para a aquisição de máscaras. Ainda temos disponíveis cinco mil frascos de álcool em gel 70%, 200 caixas de máscaras compradas pela PCES e  7.700 pacotes de máscaras com elástico doadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública”, destacou o delegado-geral da PC, José Darcy Arruda.

Ele lembra que, em fevereiro, assim que tomou ciência da extensão e do grau de periculosidade da Covid-19, determinou o processo para compra de máscaras e do álcool 70% fosse iniciado imediatamente.

“Na época, nenhum órgão possuía equipamentos de proteção individual suficiente para seus servidores. No início da pandemia, nós tínhamos 12 mil máscaras descartáveis de elástico que normalmente são usadas pela perícia. Essas máscaras tinham como prazo de validade dezembro de 2019, porém, estavam lacradas e em perfeitas condições de uso. Mesmo as máscaras estando com apenas dois meses e meio de vencidas, determinamos que fossem distribuídas, imediatamente, aos policiais enquanto as compras das novas eram feitas, pois entendemos que a preservação da vida está acima de todos os valores. E a decisão foi acertada, pois logo em seguida, a Anvisa, logo emitiu a Nota Técnica nº 04/2020, permitindo o reuso de máscaras N95 e similares. Não tínhamos também em estoque o álcool em gel 70%, uma vez que não era usado para limpeza em geral, somente o álcool líquido 46°”,contou.

Arruda relata as dificuldades enfrentadas para a aquisição dos equipamentos de proteção individual (EPI’s), em especial as máscaras. “Nesse período, nós tivemos três processos de licitação para compra de máscaras fracassados. Não havia fornecedores, pois a procura pelas máscaras aumentou subitamente e não tinha quem pudesse dispor rapidamente desse material para os nossos policiais, já que as máscaras estavam vindo da China”,explicou.

Até o mês de maio, a Polícia Civil havia adquirido 6,4 mil máscaras descartáveis de proteção individual – totalizando um investimento de R$ 15.360,00, e que foram distribuídas nas delegacias. As outras 15 mil – divididas em 300 caixas com 50 máscaras cada, recebidas posteriormente, custaram R$ 28.500,00.

Além das máscaras, a Polícia Civil também adquiriu seis mil frascos de álcool 70%, sendo três mil de álcool em gel e o restante de álcool hidratado, os quais estão sendo distribuídos e ainda dois mil frascos de sabonete líquido que estão em fase de entrega pelo fornecedor.

“Para a compra desses três itens nós já investimos quase R$ 45mil, sendo R$12.240,00 em álcool líquido, R$ 22.350,00 em álcool em gel e R$ 10.080,00 nos frascos de sabonete líquido. Temos ainda em fase de licitação a compra de máscaras de tecido personalizadas, máscaras do tipo face shield e óculos de ampla visão”, apontou Arruda.

Para reforçar ainda mais a proteção dos policiais, a PCES recebeu da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) a doação de 1.500 frascos de álcool em gel, 7.700 pacotes de máscaras com elástico, 659 pares de luvas de procedimento, 70 óculos de proteção, 695 máscaras N-95 e 695 aventais descartáveis, estes dois últimos destinados à Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC).

O Governo do Estado, por meio do comitê do Covid-19, também doou para a Polícia Civil 4.800 frascos de álcool em gel 70%, sendo 1600 desses já distribuídos, 1 mil óculos de proteção de ampla visão, já entregues para todas as unidades; quatro mil máscaras com elásticos e  10 caixas de luvas descartáveis, ambas já distribuídas, além de  máscaras N-95  destinadas a SPTC e mais 200 máscaras do tipo face shield, que também foram distribuídas para a SPTC, Superintendência de Polícia Interestadual e Captura (Supic), Delegacias Regionais, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).

No dia 07 de maio, a Polícia Civil também recebeu 1 mil máscaras do tipo N95, 1 mil máscaras cirúrgicas descartáveis e 1 mil pares de luvas descartáveis. “Esse material é uma doação da Secretaria da Saúde e foi destinado à Superintendência de Polícia Técnico-Científica. As máscaras do tipo N95 estão sendo distribuídas, mensalmente, para os Serviços Médico Legal e os plantões das perícias em todo o Estado”, afirmou o superintendente de Polícia Técnico-científica, perito Renato Koscky.

Por fim, foram recebidos também 120 frascos de álcool 70% em gel da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); 136 frascos de álcool em gel do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol), da Associação dos Agentes de Polícia Civil do Estado do Espirito Santo (Agenpol) e da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (Aepes) e 80 litros da comissão do concurso de 2018, todos já distribuídos.

 

Mais ações

Além da compra de materiais para os policiais civis, desde o início da pandemia do novo Coronavírus, a Polícia Civil adotou várias medidas no enfrentamento à Covid-19. “Todas as nossas unidades estão empenhadas no enfrentamento à pandemia. Cada uma delas está atuando, dentro de sua competência, seja na fiscalização dos locais, seja nos cuidados no atendimento ao cidadão”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.

São elas:

Normas de atendimento ao público nas unidades policiais de todo o Estado:

No dia 25 de março foi publicada uma circular interna orientando o gerenciamento do atendimento presencial da população, permitindo a entrada de duas pessoas de cada vez, evitando assim a aglomeração de pessoas nas delegacias.

Trabalho remoto:

A mesma circular interna prevê que gestantes, lactantes e policiais que façam parte de grupos de risco possam solicitar autorização para trabalhar remotamente. Quem tem férias vencidas pode solicitar até 30 dias, mesmo sem agendamento prévio, e servidores que retornarem de viagem internacional ou cruzeiro permanecerão em trabalho remoto domiciliar por sete dias.

Ampliação da Delegacia On-line:

Os registros de boletim de ocorrência por meio da Delegacia Online foram ampliados possibilitando que mais crimes sejam registrados via Deon, evitando que a pessoa vá até uma delegacia física. Só não são aceitos registros de homicídios, sequestros, estupros, furtos e roubos de veículos. O cidadão que precisar registrar um Boletim de Ocorrência deve acessar   http://delegaciaonline.sesp.es.gov.br

Serviço de busca por desaparecidos:

Disponibilizado no início do mês de abril, a busca por pessoas desaparecidas há mais de 30 dias pode ser feita com a ajuda de aplicativo de mensagens instantâneas. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas na Seção de Necrópsia do Departamento Médico Legal (DML).

Vacinação para os policiais civis:

No dia 30 de junho, 237 policiais civis e servidores participaram de uma campanha de vacinação contra Tétano Acidental, Hepatite B e o reforço da Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola). No total, 495 doses de vacinas foram distribuídas. Em abril, foram disponibilizadas 250 doses de vacina contra a gripe para os policiais civis que estão na ativa.

As duas ações ocorreram em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Vitória.

Higienização das unidades:

Em maio, foram iniciadas as sanitizações das delegacias e outras unidades de atendimento ao público em parceria com as Prefeituras de diversos municípios. Estão sendo realizadas desinfecção de calçadas, fachadas e áreas externas. Em Vitória, ocorre também a higienização de áreas internas, onde ocorre atendimento ao público.

Cartilha:

Em relação à violência doméstica e familiar, a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam) elaborou um passo a passo para auxiliar as vítimas a registrarem o boletim de ocorrência por meio do https://delegaciaonline.sesp.es.gov.br.

Fiscalizações:

A Delegacia Especializada de Costumes e Diversões (Decodi) realiza ações, diariamente, para fiscalizar se estabelecimentos comerciais estão respeitando os decretos estaduais relativos às regras de distanciamento social.  Já a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon) está desencadeando diversas operações para a fiscalização de preços e qualidade de álcool em gel 70% e de botijas de gás de cozinha.

Testagem:

A Polícia Civil recebeu da Secretaria da Saúde um lote de 240 kits para testagem dos servidores. Os  testes estão sendo realizados em policiais – peritos ou de outras unidades – que apresentem sintomas há pelo menos oito dias, de forma a tornar mais eficiente a triagem. Conforme forem sendo disponibilizados mais testes, eles serão realizados nos demais integrantes da instituição.

Perícia em local de crime:

Todos os peritos receberam reforços nos EPI’s, com máscaras dos tipos cirúrgicas, N-95 e protetora de face, luvas, toucas, propés e macacões descartáveis. Quanto às equipes plantonistas, de atendimento a locais de crime, a SPTC tomou medidas de separação dos distintos núcleos (morte violenta e patrimônio), evitando ao máximo a aglomeração de peritos nos alojamentos, fixando as duplas, reduzindo o contato desnecessário entre um maior número de peritos, além de orientar e exigir de todos os servidores o uso de máscaras em todos os ambientes da Superintendência.

Texto: Fernanda Pontes

Assessoria de Comunicação Polícia Civil

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Consórcio bancário garante investimento de R$ 40 milhões na cadeia produtiva de petróleo e gás no Estado

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O Espírito Santo, terceiro maior produtor de petróleo no País, avança também na geração de negócios da indústria do petróleo e gás. Um consórcio formado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e pelo Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) vai financiar cerca de R$ 40 milhões para a Imetame Energia, de Aracruz, empresa do Grupo Imetame, que tem construído uma atuação diversificada em vários segmentos sinérgicos e que está em franca expansão.

Cada banco entrará com R$ 20 milhões em financiamentos, que serão investidos no pagamento de direitos de exploração dos campos terrestres do polo Lagoa Parda à Petrobras. As reservas adquiridas pela empresa somam um total de 2,51 milhões de barris de óleo e 55 milhões de metros cúbicos de gás natural, com a garantia de venda da produção para a própria Petrobras.

Em videoconferência realizada na manhã desta segunda-feira (13), o governador Renato Casagrande destacou os investimentos: “Essa operação conjunta entre Bandes e Banestes está em sintonia ao que nós queremos para o desenvolvimento do Espírito Santo. O plano de desinvestimento da Petrobrás nos deixou felizes, pois abriu um leque de oportunidades para empresas, como a Imetame, que tem capacidade de fazer investimentos em locais onde a petrolífera já tinha desistido. É a garantia de geração de emprego, de receita e de desenvolvimento no Estado e na região”, comentou.

Casagrande também celebrou o fato de uma empresa capixaba se destacar em uma cadeia produtiva tão importante, como a de extração de petróleo. “Estamos ansiosos e esperançosos para que o Porto da Imetame, em Barra do Riacho, comece a operar para que possamos aumentar nossa competitividade. Precisamos compreender que a atividade industrial gera todas as outras atividades da economia e, por isso, é fundamental que o Estado mantenha sua visão estratégica com as indústrias”, afirmou o governador.

A Imetame Metalmecânica, a primeira empresa do grupo, nasceu da identificação de oportunidade de negócio nos serviços excedentes de usinagem e soldagem da Aracruz Florestal-ES, em 1980. Desde então, a empresa vem apostando na expansão das atividades, com atuação em todo o território nacional.

O projeto

A Imetame Energia adquiriu, junto à Petrobras, a totalidade de participações nos campos terrestres do polo Lagoa Parda, no Espírito Santo, por US$ 9,3 milhões. O polo compreende três concessões de produção na porção Central do Espírito Santo, ao sul da foz do Rio Doce. A estimativa é que, ao longo do projeto, sejam gerados mais de R$ 100 milhões em arrecadação de tributos e royalties.

O diretor-presidente do Bandes, Maurício Cézar Duque, aponta para o sucesso dos financiamentos consorciados entre os bancos. “Atuando como banco líder do consórcio, pudemos articular essa operação em parceria com o Banestes, o que vai proporcionar o fomento das atividades econômicas de todo o setor na região, já que o mercado de petróleo e gás movimenta outras cadeias produtivas, que vão desde a logística até a prestação de serviços”, explicou.

O grupo já está atuando em petróleo e gás com operações no Nordeste do País. Os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte já executam a exploração e a produção. Além da diversificação dos negócios, apesar do ano difícil para a indústria de uma maneira geral, há perspectiva de crescimento na geração de postos de trabalho.

O desenvolvimento dos setores econômicos do Espírito Santo é uma premissa dos bancos estaduais, conforme ressalta o diretor-presidente do Banestes, José Amarildo Casagrande. “Como banco dos capixabas, o Banestes atua com foco no fomento da economia local, com a oferta de crédito para o setor industrial, consolidada aos pilares do desenvolvimento econômico. O setor de petróleo e gás congrega grande potencial de crescimento econômico e de oportunidades de negócios. Neste momento de pandemia, é imprescindível que possamos contribuir com iniciativas deste porte”, disse.

O novo bloco adquirido junto à Petrobras é composto de poços maduros, ou seja, poços que já estão em produção e, a partir da homologação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a produção já gera receita para empresa. Com os investimentos até aqui realizados pela Petrobras, e com os novos investimentos da empresa, a expectativa é que a produção do campo se mantenha estável e que empregos locais sejam mantidos.

O diretor-executivo da empresa, Gilson Pereira Júnior, ressalta o papel de contribuição do investimento para o desenvolvimento do Estado. “Agradecemos ao Governo do Estado, Bandes e Banestes, por estarem contribuindo com o desenvolvimento das empresas capixabas, proporcionando geração de empregos e renda e aumento da arrecadação do Estado e municípios. Iniciativas como esta fortalecem o crescimento das empresas e criam oportunidades para que o Espírito Santo se torne cada vez mais um Estado de destaque na economia do País”, observou.

Imagens da galeria: Rodrigo Araújo/SECOM

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Gerência de Comunicação Institucional do Bandes
Bárbara Deps Bonato / Wilson Igreja Campos
(27) 99774-4428
comunica@bandes.com.br

Dois veículos se chocaram no centro de Barra de São Francisco, os motoristas saíram ilesos

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Na tarde deste domingo, 12/07/2020, moradores do centro de Barra de São Francisco se assustaram com um barulho em frente ao prédio da prefeitura municipal. Acontece que o barulho era um acidente envolvendo dois veículos de passeio em um semáforo.

Um dos veículos desgovernado bateu na parede da antiga Câmara Municipal e outro bateu em um posto. Nada de grave aconteceu com os motoristas dos dois carros, apenas estragos materiais. Uma pessoa chegou a ser levada para o hospital da cidade. A policia investigará o que de fato aconteceu no acidente.

Grave acidente na rodovia Nova Venécia a Vila Pavão deixa três feridos

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Um grave acidente envolvendo um Ford Fusion de cor prata e um Golf de cor branca, ocorrido na tarde deste domingo (12/07/2020), na Rodovia Nova Venécia a Vila Pavão (nas proximidades do antigo Cabana), deixou pelo menos três pessoas ficaram feridas, segundo informações preliminares.

O resgate dos feridos foi feito pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com informações, os feridos foram encaminhados para o Hospital São Marcos, de Nova Venécia. Uma mulher quebrou a perna, e foi encaminhada para o Hospital Roberto Silvares, em São Mateus.

Fonte: vilanoticias

Policiais do 11º BPM de Barra de São Francisco apreendem drogas e detém vendedor e usuário

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Na tarde deste domingo, 12/07/2020, policiais do 11º BPM de Barra de São Francisco, durante patrulhamento no bairro Colina, apreenderam um traficante, o usuário, drogas e dinheiro. Os policiais contaram com a ajuda do cão para localizar a droga no quintal da residência do vendedor.

A droga foi encontrada enterrada no quintal da casa. Os envolvidos foram encaminhados para a 14º Delegacia Regional de Barra de São Francisco. O nome dos envolvidos não foi divulgado pela polícia militar.

Amigos Fazem festa surpresa para Amilton Mello

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Amigos prepararam uma festa surpresa para Amilton Mello que comemorou aniversario no dia 10 de julho, a confraternização aconteceu mo sábado 11, no sítio Mello onde o aniversariante pode comemorar com alguns familiares e amigos a passagem do seu aniversario. Parabéns!!!

Veja as fotos!!!

 

“Bora Vender!”Semana do Comerciante traz programação online com capacitações gratuitas e palestrantes renomados

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Especialista em vendas e autor do best-seller “Bora Vender!”, Alfredo Soares, abre evento com webinar A melhor estratégia é a atitude
O Sebrae/ES, em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo (FCDL-ES), preparou uma programação especial para comemorar o Dia do Comerciante, 16 de julho: a Semana do Comerciante. O evento, totalmente online, oferece uma programação de capacitações gratuitas, do dia 13 ao dia 17. Quem abre a semana é Alfredo Soares, um dos principais especialistas do Brasil em venda e e-commerce e autor do best-seller “Bora Vender!”, com a Webinar Bora Vender – A melhor estratégia é a atitude.
“No período de 13 a 17, das 16h às 18h, teremos uma Maratona Digital de Liderança e Empreendedorismo com os facilitadores do Empretec. Será uma semana de palestras para ajudar a identificar oportunidades em meio crise, ajustar o mindset para o momento atual, demonstrar a importância da inteligência positiva para o sucesso e aprender a utilizar comportamentos empreendedores para ter melhores resultados”, detalha a analista Andréa Gama. As inscrições são gratuitas.
Também figura entre os convidados da Semana Erik Penna, palestrante dentro e fora do país e autor de cinco livros sobre vendas, motivação e empreendedorismo. Ele leva para os participantes o tema Varejo com inovação e emoção: ações para impulsionar os resultados em tempos de pandemia. A webinar acontece no dia 16, às 19h. Penna vai ensinar estratégias para o pequeno negócio no varejo digital, dicas para vender online, excelência no atendimento e hábitos positivos que geram resultados para as micro e pequenas empresas.
Ainda dentro da programação da Semana do Comerciante, e com foco exclusivo nos Microempreendedores Individuais (MEI), e empresários de micro e pequenas empresas do comércio varejista, o Curso online Estratégias de Marketing Digital Mental Vendas acontece de 16 de julho a 13 de setembro, sempre das 17h às 17h30. O formato das aulas e mentorias vai além de organizar as mídias sociais para a venda, e propõe uma jornada de reprogramação mental para inserção do negócio no mundo digital.
Confira:
Semana do Comerciante
InscriçõesLoja Sebrae
Abertura oficial: Webinar | Bora Vender – A melhor estratégia é a atitude
Palestra com Alfredo Soares
13 de julho – 19h às 21h
Palestra Online Maratona Digital de Liderança e Empreendedorismo KM1 – Pane no sistema… E agora?
13 de julho, das 16h às 18h
Palestra Online Maratona Digital de Liderança e Empreendedorismo Km2 – Determinação Empreendedora!
14 de julho, das 16h às 18h
Palestra Online Maratona Digital de Liderança e Empreendedorismo KM3 – Decidindo o agora!
15 de julho, das 16h às 18h
Palestra Online Maratona Digital de Liderança e Empreendedorismo KM 4 – Lidando com o M.U.V.U.C.A
16 de julho, das 16h às 18h
Webinar Varejo com inovação e emoção: ações para impulsionar os resultados em tempos de pandemia – com Erik Penna
16 de julho, às 19h
Palestra Online Maratona Digital de Liderança e Empreendedorismo KM 5 – Conectando… a gente.
17 de julho, das 16h às 18h
Curso Online Estratégias de Marketing Digital Mental Vendas – Turma exclusiva para o Comércio Varejista
16 de julho a 13 de setembro, das 17h às 17h30
Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Sebrae/ES

Marcella Andrade (27) 99265-4487

MPC emite recomendações a 62 municípios para corrigir falhas na divulgação de informações para enfrentamento da Covid-19

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Com o objetivo de garantir aos cidadãos o amplo acesso às informações e dados de contratações e aquisições destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios capixabas, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu 62 recomendações para que sejam corrigidas falhas verificadas nas páginas e sítios eletrônicos criados especificamente para divulgar essas informações. As recomendações foram expedidas entre os dias 29 de junho e 6 de julho aos prefeitos de 62 municípios, com prazos de 48 horas a 15 dias para que eles façam as correções necessárias.

A partir do monitoramento realizado nos sítios eletrônicos criados pelos municípios para divulgar todas as contratações e aquisições realizadas com base na Lei 13.979/2020, que autorizou a dispensa de licitação nos procedimentos visando o combate à pandemia, o Gabinete Especial do MPC detectou de uma a seis falhas em 62 municípios.

Entre os problemas verificados estão: múltiplas e ambíguas abas de consulta; falta de atualização do site; falta de disponibilização do processo ou contrato; ausência de ferramenta de pesquisa; impossibilidade de gravação de relatórios; ausência de acessibilidade; ausência de informações detalhadas; e relatório incompleto ou deficiente sobre os contratos e compras para atender as situações decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

As contratações e aquisições realizadas com base nessa lei devem ser imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores com as informações previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011), além do nome do contratado, número do CPF ou CNPJ, prazo contratual, valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

Sem detalhamento

A ausência de informações detalhadas sobre a contratação foi a falha mais comum, verificada em 51 dos 62 municípios que receberam recomendações. O MPC cita a ausência de dados como o número do processo administrativo, da forma de contratação (pregão ou dispensa de licitação), o nome do contratado, o número de inscrição na Receita Federal (CNPJ ou CPF), descrição pormenorizada do bem ou serviço, quantitativo, valor unitário, valor global, prazo de vigência, local de execução, e data da celebração do ajuste e da publicação do ato no Diário Oficial.

Os outros dois erros mais frequentes foram a incompletude ou deficiência do relatório gerado no portal da transparência do município destinado às contratações relacionadas à pandemia do novo coronavírus, ocorridas em 44 municípios, e a falta de disponibilização do contrato ou do processo em sua íntegra ou as principais peças, constatada em 38 cidades.

Falhas

Dos 62 municípios, seis receberam recomendação por causa de uma falha apenas: Brejetuba, Conceição da Barra, Itapemirim, Serra, Vila Velha e Vitória.

Nos portais dos municípios de Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Ecoporanga, Piúma e Sooretama foram localizadas duas principais falhas.

Os municípios que tiveram mais falhas verificadas nos portais da Covid-19 foram Aracruz e Linhares, com seis problemas cada um. Foram constatadas mais de três falhas nos portais de outros 49 municípios, para os quais foram expedidas as recomendações, conforme detalhamento na tabela disponível no site do MPC.

MUNICÍPIO PRINCIPAIS FALHAS ENCONTRADAS RECOMENDAÇÃO
Afonso Cláudio Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 041/2020
Alegre Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 045/2020
Anchieta Falta de disponibilização do processo ou contrato e relatório incompleto/deficiente Recomendação 009/2020
Apiacá Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 046/2020
Aracruz Falta de atualização do site, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de ferramenta de pesquisa, impossibilidade de gravação de relatórios, ausência de acessibilidade e ausência de informações detalhadas Recomendação 004/2020
Atílio Vivácqua Falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 011/2020
Baixo Guandu Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de atualização do site, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 012/2020
Barra de São Francisco Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 010/2020
Bom Jesus do Norte Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 059/2020
Brejetuba Impossibilidade de gravação de relatórios Recomendação 049/2020
Cachoeiro de Itapemirim Falta de disponibilização do processo ou contrato e relatório incompleto/deficiente Recomendação 013/2020
Cariacica Falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 008/2020
Colatina Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato e ausência de informações detalhadas Recomendação 005/2020
Conceição da Barra Impossibilidade de gravação de relatórios Recomendação 047/2020
Conceição de Castelo Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 014/2020
Divino de São Lourenço Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 058/2020
Domingos Martins Falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 048/2020
Dores do Rio Preto Impossibilidade de gravação de relatórios, ausência de acessibilidade e ausência de informações detalhadas Recomendação 050/2020
Ecoporanga Impossibilidade de gravação de relatórios e ausência de informações detalhadas Recomendação 051/2020
Fundão Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de atualização do site, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 052/2020
Governador Lindenberg Falta de atualização do site, falta de disponibilização do processo ou contrato, impossibilidade de gravação de relatórios, ausência de acessibilidade e ausência de informações detalhadas Recomendação 015/2020
Guarapari Falta de atualização do site, impossibilidade de gravação de relatórios e ausência de informações detalhadas Recomendação 016/2020
Ibatiba Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 017/2020
Ibiraçu Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 018/2020
Ibitirama Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 060/2020
Iconha Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 019/2020
Irupi Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas, ausência de acessibilidade e relatório incompleto/deficiente Recomendação 020/2020
Itapemirim Impossibilidade de gravação de relatórios Recomendação 053/2020
Itarana Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 061/2020
Iúna Falta de disponibilização do processo ou contrato, impossibilidade de gravação de relatórios e ausência de informações detalhadas Recomendação 007/2020
Jaguaré Falta de atualização do site, falta de disponibilização do processo ou contrato, impossibilidade de gravação de relatórios e ausência de informações detalhadas Recomendação 054/2020
Jerônimo Monteiro Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 021/2020
João Neiva Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 022/2020
Linhares Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de atualização do site, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de ferramenta de pesquisa, impossibilidade de gravação de relatórios e ausência de informações detalhadas Recomendação 003/2020
Marataízes Falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 023/2020
Marechal Floriano Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 024/2020
Marilândia Falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de ferramenta de pesquisa, impossibilidade de gravação de relatórios, ausência de acessibilidade e ausência de informações detalhadas Recomendação 025/2020
Mimoso do Sul Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 026/2020
Mucurici Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 027/2020
Muqui Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 030/2020
Nova Venécia Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 029/2020
Pedro Canário Falta de atualização do site, impossibilidade de gravação de relatórios e ausência de informações detalhadas Recomendação 031/2020
Pinheiros Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 062/2020
Piúma Ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 056/2020
Presidente Kennedy Falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 032/2020
Rio Bananal Falta de atualização do site, ausência de ferramenta de pesquisa, impossibilidade de gravação de relatórios e ausência de informações detalhadas Recomendação 028/2020
Santa Leopoldina Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 033/2020
Santa Maria de Jetibá Falta de atualização do site, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 055/2020
Santa Teresa Ausência de ferramenta de pesquisa, impossibilidade de gravação de relatórios e ausência de informações detalhadas Recomendação 006/2020
São Gabriel da Palha Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 034/2020
São Mateus Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 035/2020
Serra Relatório incompleto/deficiente Recomendação 043/2020
Sooretama Ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 057/2020
Vargem Alta Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 036/2020
Venda Nova do Imigrante Falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 037/2020
Viana Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 038/2020
Vila Pavão Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 039/2020
Vila Valério Múltiplas e ambíguas abas de consulta, falta de disponibilização do processo ou contrato, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 040/2020
Vila Velha Falta de disponibilização do processo ou contrato Recomendação 042/2020
Vitória Falta de disponibilização do processo ou contrato Recomendação 044/2020

Atenciosamente,

Ednalva Andrade

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