Prós e contras à construção de um novo presídio em Barra de São Francisco

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Matéria escrita  por  Flávio Gava de Oliveira – Presidente da Associação de cabos e soldados da policia Militar e bombeiro Militar do Espirito Santo

fonte/http://acspmbmes.com.br

associação de cabos e soldados

Estive nas últimas semanas acompanhando o dilema que vive a população francisquense e como não poderia me omitir, afinal de contas esta é minha terra natal, passei a pesquisar o assunto que é polêmico e que coloca em lados opostos os interesses do município e as necessidades do Estado do ES.

Seria de bom alvitre observar os fatores positivos e negativos de tal empreitada, questões econômicas, sociais, políticas e principalmente as relativas a segurança pública. Para tanto será necessário entender os fatos do passado para avaliar o presente e prever as conseqüências pro futuro, devemos nos lembrar dos ensinamentos dos grandes mestres da humanidade,  “Estuda o passado se queres prognosticar o futuro. ” (Confúcio).

Para tanto devemos nos lembrar que tínhamos em Barra de São Francisco a Cadeia Pública e que por sua vez funcionava também como Delegacia de Polícia, visto que funcionavam no mesmo espaço, desta forma os detidos pela Polícia Militar eram encaminhados até o Delegado de Polícia e este por sua vez, após lavrar o competente auto de prisão em flagrante, conduzia ali mesmo o indivíduo pros seus aposentos prisionais, se é que podemos chamar aquelas “masmorras” do passado de prisão, daí tínhamos o modelo mais utilizado da época que era o funcionamento num mesmo espaço de uma delegacia policial e de uma cadeia num único espaço.

Então nos idos de 1999 é inaugurada a Penitenciária Regional de Barra de São Francisco, uma penitenciária com modelo arquitetônico já ultrapassado naquela época, projetada para receber 106 presos, mas que já contou com até quatro vezes esta quantidade, fatos inclusive denunciados à justiça pelo Ministério Público Federal no episódio conhecido como “Masmorras Capixabas”, tal obra que foi realizada por um ES mal gerido em todas as áreas e principalmente sem nenhum tipo de discussão ou manifestação contrária, por parte dos políticos da época, até porque só pensavam em mais um cabide de emprego para seus compadres eleitorais, talvez até não tenham tido a intenção de acabar com a tranqüilidade da nossa cidade anos depois, mas pela conveniência política, não se preocuparam com as conseqüências futuras e agora que o caos já se instalou, fazem o discurso do contra pra construção de um novo presídio, como se não tivessem sido os responsáveis por termos o Presídio que ai está, daí a importância da participação da população nestas questões, pra que não nos esqueçamos de quem no passado plantou esta semente que contaminou e ainda faz passar mal a comunidade francisquense, por isto devemos nos lembrar da celebre frase “Aqueles que não aprendem com a história estão condenados a repeti-la” (George Santayana).

Com o crescimento acelerado da população carcerária que em 2002 eram de 2885 presos saltando para 8761 presos no começo de 2010 e conforme números divulgados recentemente pelo Governo do ES já contamos somente neste ano de 2011 com um saldo de mais 1551 presos que permaneceram encarcerados dentre os que entraram e saíram dos presídios capixabas somente em 2011, resumindo os fatos podemos concluir que o modelo de segurança pública adotado no Brasil hoje precisa ser reavaliado, pois senão teremos que construir no mínimo 06 presídios a cada ano pra conseguir atender a tamanha demanda de vagas no sistema prisional do ES.

Lembrando do passado recente em Barra de São Francisco quando podíamos sair às ruas sem medo de sermos assaltados, quando o tráfico de drogas e suas conseqüências, tais como assaltos, roubos, furtos e homicídios eram eventos raramente noticiados na cidade, nos fazem lembrar que junto com os presos trazidos das grandes cidades vieram os seus parentes, amigos que junto com estas pessoas que não são nascidas e nem sequer criadas em nossa cidade nem por Francisquences residentes em outros municípios acabaram fazendo migrar junto com o preso, a criminalidade, haja visto que geralmente as pessoas ligadas ao criminoso acabam assumindo a função de dar continuidade as atribuições daquele individuo detido, daí encontram um menor efetivo policial se comparado com as grandes cidades e além de passar a cometer crimes ainda convidam outros bandidos de fora para se aliar e dinamizar seus rendimentos obtidos principalmente com o tráfico de drogas. Este problema foi gerado pelo aumento do consumo de drogas e pela falta de gestão da Secretaria de Justiça do ES e pela ingerência do Governo do ES ao longo dos anos, mas que agora vêm sendo corrigido e equacionado pelos atuais gestores.

Com base em informações obtidas junto a própria Secretaria de Justiça, sabemos que a unidade prisional que pretendem construir em Barra de São Francisco, será uma unidade mista com pavilhões para mulheres, presos provisórios e condenados, todos separados, dentro do mesmo complexo prisional. Devemos ter ciência da quantidade de presos que nossa região de fato possui e se esta demanda é suficiente pra ocupar uma unidade prisional como a Secretaria de Justiça pretende implantar em todas as regiões do ES que deverão ter seus complexos prisionais num modelo moderno e seguro, o que não podemos aceitar é que presos de outros lugares venham cumprir pena em nossa região, como vem acontecendo hoje, vale salientar também que o modelo atual é o preferido pelos detentos, pois não tem regras disciplinares e de conduta tão rígidas como nos novos presídios e isto acaba atraindo presos de outros lugares que acabam comprando ou alugando imóveis em nossa cidade pra terem o direito de cumprir penas aqui em Barra de São Francisco.

Devemos também avaliar que serão criados mais de 150 empregos diretos sem contar os indiretos com esta nova unidade a ser implementada, se o for, porém é importante que acima de tudo sejam oferecidas garantias de que os presos do regime semi aberto  que hoje circulam livremente durante o dia em nossas cidades sejam fiscalizados e que passem a trabalhar ao invés de ficarem passeando como ficam hoje. Precisamos de uma mobilização popular para provocar a discussão e o oferecimento de garantias de que presos de outras regiões não serão trazidos pra cá e os que aqui estão sejam devolvidos as suas respectivas regiões de origem, me coloco desde já a disposição da comunidade francisquense e região pra uma audiência pública ou qualquer outro evento que for organizado para que possamos agregar nossa experiência nesta discussão e ainda convidaremos o Dr. Ângelo Roncalli, Secretário de Estado da Justiça do ES, que é um grande profissional, digo um dos melhores do Brasil na área de Gestão Prisional.

A experiência negativa do passado nos coloca em uma posição de receio com as mudanças que estão por vir, por isto devemos nos certificar dos mínimos detalhes para só então podermos definir se somos favoráveis ou não à construção de um novo presídio em Barra de São Francisco. “Vivemos em uma democracia; fala, pense, demonstre a sua opinião. Viva” Greice Alves

Flávio Gava de Oliveira
Diretor da ACSPMBMES.
Bacharel em Direito UNESC.
Pós Graduado em Segurança Pública UVV.
gavaoliveira@hotmail.com