A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) fechou o balanço das denúncias recebidas e registradas, em 2020, pela Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH). Ao todo, foram recebidas 1.218 denúncias durante o ano, uma queda de 47,23%, em comparação ao ano de 2019. Todas as denúncias foram encaminhadas para os órgãos competentes.
O levantamento realizado pela GPDDH apontou que, aproximadamente, 44% das denúncias se referem à violação dos direitos das pessoas idosas; 37% são referentes às crianças e adolescentes; e 7,6% são referentes às pessoas com deficiência —, sendo esses os grupos que mais sofrem violações de direitos humanos no Espírito Santo.
A gerente Caroline Cabrera explicou que acredita haver uma ligação da queda no número de denúncias com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “Ao longo dos meses de isolamento, ao participar de seminários, reuniões e congressos sobre a temática ‘violação de direitos em tempos de Covid-19’, já era sinalizado pelos especialistas que a quarentena refletiria diretamente nos dados coletados. Isso porque, a grande maioria das violações é intrafamiliar, ou seja, ocorre dentro de casa e é cometida por familiares ou pessoas próximas que convivem com a vítima. Desta maneira, relatar as violações praticadas das mais variadas formas ficou mais difícil, uma vez que o agressor ficou mais tempo na presença da vítima e dentro da residência”, explicou Caroline Cabrera.
Foi possível observar com a análise dos números coletados que cerca de 9% do total de denúncias registradas se referem a abuso ou à exploração sexual. Ao se fazer o recorte desse tipo de violação praticada, especialmente contra crianças e adolescentes, este percentual sobe para o patamar de 26% dos casos reportados sobre este grupo
Pela primeira vez, desde 2017, quando foi criado o setor de recebimento de denúncias na SEDH, o número de relatos de violações a pessoas idosas ultrapassou o de crianças e adolescentes.
Para a gerente, provavelmente isto se deve ao fato de “a vítima (criança) ter ficado mais tempo na presença do agressor e longe dos olhos da sociedade ou outros atores. Assim, professores, médicos, vizinhos ou amigos ficaram impossibilitados de observar as violações e reportá-las às autoridades competentes. Esse contexto fez com que o número de denúncias relacionadas a crianças e adolescentes caísse drasticamente, passando de, aproximadamente, 1.107, em 2019, para 410, em 2020. Uma redução de quase 63%”.
Entenda como atua a GPDDH
A Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos (GPDDH) é, segundo Decreto Estadual nº 4.195-R/2017, o setor da Secretaria de Direitos Humanos responsável por receber, monitorar e encaminhar todas as denúncias de violação de direitos humanos envolvendo a área de atuação.
Sendo assim, qualquer violação a direitos fundamentais do ser humano poderá ser recebida pela GPDDH para adoção de providências, sendo a denúncia acompanhada até o seu final, quando, então, espera-se dar o melhor retorno para o cidadão e a cidadã.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Juliana Borges
