“Showmícios” podem voltar a ser liberados

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Senadores aliados do governo federal tentam alterar trechos da minirreforma
eleitoral, com o objetivo de agradar ao Centrão

Em meio à pandemia do novo coronavírus, senadores governistas tentam alterar trechos da minirreforma eleitoral. A ideia é retomar dispositivos que ficaram de fora da lei

Uma das propostas feitas no Senado trata da apresentação de artistas durante eventos eleitorais, os showmícios. Outra quer retomar a propaganda partidária no rádio e na TV. As mudanças valeriam para a próxima eleição, em 2022.
As iniciativas são vistas por alguns congressistas como uma tentativa do governo Jair
Bolsonaro (sem partido) de contemplar demandas do Centrão —bloco formado por legendas como PP, PL e Republicanos.
Juntas, essas siglas representam a maioria da Câmara e têm oferecido apoio a Bolsonaro em troca de cargos. No Senado, as propostas aceleraram na esteira das negociações feitas na Câmara.
De autoria do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto que autoriza que o candidato possa usar até 20% dos recursos do fundo eleitoral para a contratação de artistas já causa divergências.
O fundo neste ano receberá R$ 2 bilhões. Terão direito aos recursos 32 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
Apesar de alegar que a realização de showmícios, de forma irrestrita, poderia comprometer a concorrência entre partidos e candidatos, Gomes considera que a retomada dos shows durante comícios poderia representar um aumento do engajamento popular nas
eleições. Os showmícios estão proibidos, desde 2006. “O projeto assegura um aspecto essencial da liberdade de expressão, a atividade artística, sem comprometer o princípio da igualdade entre os partidos políticos”, afirmou o senador.

Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), as propostas de retomar a propaganda partidária gratuita e os showmícios são uma afronta ao Congresso.
Na análise da senadora, não há nada que justifique a discussão de mudanças eleitorais em um período de pandemia. “Fere o bom senso, fere os ouvidos e as vozes que clamam por
medidas emergenciais para combater as pandemias sanitária e econômica”.