Veja quanto a sua cidade perdeu sem os royalties

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perderão R$ 351 milhões, muito mais do que o ganho dos que não produzem

Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, em 2013, os municípios produtores de royalties perderão mais de R$ 351 milhões. Já os não produtores terão acréscimo de receita da ordem de R$ 52,3 milhões no ano. A perda do Estado ficará entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão por mês.

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Elieser Rabello, lembra que a maioria dos municípios ganha um pouco mais e a minoria, formada pelos produtores, perde muito dinheiro. É para os municípios produtores que a situação ficará mais agrave, avalia.

Outro complicador para as cidades capixabas é que o governo estadual não terá como manter os repasses mensais do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (FRDR), criado em 2006. O dinheiro vinha sendo repassado aos municípios não produtores.

No ano passado, os repasses do fundo aos municípios somaram R$ 9,9 milhões. O FRDR vinha sendo mantido com 30% do que o Estado recebia de royalties. Segundo o presidente da Amunes, o governador Renato Casagrande já avisou aos prefeitos que não terá condições de manter o fundo porque a perda de receita é muito grande.

De acordo com a tabela da CNM, o município que mais perderá receita é Presidente Kennedy. Os municípios produtores, lembra Rabello, terão que buscar alternativas para compensar a perda de receitas, e eles passarão a disputar receita com os municípios não produtores.

“Com as mudanças na legislação, teremos mais municípios na briga para conseguir mais recursos vindos de fontes diversas. Os produtores que podiam contar com a maior parcela dos recursos vão entrar na disputa de novas com os não produtores”, enfatiza.

O presidente da Amunes lembra que apesar de a maioria dos municípios ser beneficiada com a mudança na sistemática de distribuição da receita dos royalties, a instituição sempre esteve solidária com o governo estadual porque os Estados produtores, como é o caso do Espírito Santo, perdem muito.

Os municípios que não conseguirem outras fontes de receita terão que fazer cortes e a tendência é reduzir os investimentos previstos em diversas áreas. A esperança dos municípios, enfatiza, é a decisão do governador de repassar recursos aos municípios por meio de convênios, que deverá superar R$ 1,5 bilhão por ano.

 

Fonte: A Gazeta