O Secretário estadual do Meio Ambiente, Fabrício Machado esteve em Barra de São Francisco apresentando o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam). O evento aconteceu na tarde quinta-feira, (01) de julho , no auditório do antigo Colégio Santa Terezinha.
“São muitas as vantagens que o município absorve quando assume o controle do licenciamento ambiental. São vantagens estratégicas que geram empregos e impulsionam o desenvolvimento local, já que as prefeituras passam a expedir as licenças ambientais junto com as licenças urbanísticas. Além disso, gera receita, uma vez que as taxas de licenciamento passam a ser cobradas pelo município, sendo investidas nas ações da gestão ambiental local”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Fabricio Machado.
A Administração Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável esta empenhada na gestão e reestruturação referente as demandas de licenciamento de processos Ambientais Municipais. A secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Lislei Batista informou que a secretaria possui técnicos, que realizam rotinas de fiscalização para descentralizar as inúmeras demandas e agilizar os processos em andamento que estão sendo realizados pelo município, através da adesão ao “Programa Estadual Proesam”, seguindo as metas estabelecidas em critérios fixados na Lei e operacionalizados no Decreto de Regulamentação da Lei Complementar federal 140, de 2011. ” Estamos trabalhando em articulação com as demais entidades federativas, principalmente quando se tratar da eficácia da gestão ambiental. Concluiu a secretaria.
Estiveram presentes prestigiando a apresentação do programa A secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Lislei Moreira Batista, secretario de Administração e Recursos Humanos Elcimar de Souza Alves, secretario de Desenvolvimento e Geração de Empregos Guilherme Fernandes, secretario de Comunicação Rui Ribeiro Borges, secretaria de Obras e Urbanismo Marianne Cavalcante, secretario de Transportes e Estradas Rodrigo Falcão, secretario de Agricultura Vander Onofre, secretaria de Controle de Gastos Patrimonio e Transparência Nayara Nery, secretaria de Cultura e Turismo Israelle Cândido, secretario de Defesa Social, Controle e Transito Valmer Simões, secretaria de Educação Delma do Carmo, secretaria de Esportes e Lazer Grasiela Marques, secretario da Fazenda João Manuel Saraiva e também o controlador Geral da Unidade de Controle Interno Wanderson Melgaço, representando a câmara municipal estiveram presentes Reinaldo Nery e Lula Cozer, representando a Anpo o presidente Executivo Mário Imbroisi
Com a municipalidade exercendo a competência do licenciamento, em âmbito local, os órgãos estaduais, como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), passam a direcionar suas áreas técnicas, de licenciamento e fiscalização, aos grandes projetos, de grandes fontes de poluição e de impacto ambiental, já que as fontes de impacto local passam a ser gerenciadas pelos municípios.
Serão investidos, aproximadamente, R$ 12 milhões em dois anos do programa. Estes recursos serão aprovados e oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, do Fundo Estadual do Meio Ambiente e, eventualmente, por aportes do orçamento do Governo do Estado.
Os reembolsos dos recursos aos municípios serão executados por meio de três possibilidades: a primeira na forma de apoio ou transferências voluntárias, que estão ligadas ao cumprimento de metas obrigatórias, com pagamento antecipado e verificação do cumprimento de metas ao termino de um ano.
