Filha de Anastácio Cassaro ex-prefeito de São Gabriel da Palha recebe ameaça de morte e pede proteção ao Estado

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Lívia Francez

Sandra Cassaro, filha do ex-prefeito de São Gabriel da Palha (noroeste do Estado), Anastácio Cassaro, assassinado há 26 anos pelo crime que ficou conhecido como “Consórcio do Crime”, será encaminhada ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, por ter recebido ameaças de morte. A filha de Anastácio Cassaro já está incluída preliminarmente no programa, em local seguro e sob escolta.

As ameaças à Sandra tiveram início após o decreto de prisão cautelar de cinco envolvidos na morte do então prefeito, ocorrido no dia 29 e fevereiro. São eles: Edvaldo Lopes de Vargas (médico, pai do deputado estadual Henrique Vargas – PRP -, Fernando Lourenço de Martins (filho do vice-prefeito do município à época), Jorge Antônio Costa, Luiz Carlos Darós (conhecido como “Rosquete”) e Carlos Smith Frota.

Naquele dia, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) se reuniu para apreciar a apelação criminal dos acusados, que pediam a anulação da sentença do Tribunal do Júri que condenou os acusados pela morte do prefeito. Ao apreciar o pedido de revisão, a 1ª Câmara Criminal rejeitou o pedido e determinou a prisão cautelar dos cinco condenados. As penas variam de 15 a 18 anos de prisão.

A ameaça de morte foi recebida por Sandra Cassaro nesta semana e dava conta que já havia data marcada para a morte da filha do prefeito. A família procurou a presidência do TJES, o que gerou dois encaminhamentos: o primeiro para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), para a investigação da procedência das ameaças, e o segundo para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência e Direitos Humanos (SEADH), para que entrasse em contato com Sandra para o ingresso no programa.

Depois de feitos os encaminhamentos, foi iniciado o processo de análise de inserção de Sandra Cassaro no programa, momento em que é analisado o nexo da causalidade da ameaça sofrida e se a pessoa que pediu proteção é militante de direitos humanos. Ainda assim, Sandra, que também é fundadora do Movimento Justiça Brasil, que luta pelo fim da impunidade e tem ramificações em todo o País, foi incluída preliminarmente no programa e está em proteção para garantia de sua integridade.

Padre Moacir 

O padre Moacir Pinto, que era pároco em Conceição da Barra, no norte do Estado, também está incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, por ter sido descoberta uma trama para matá-lo assim que chegasse a Jaguaré, transferido de Conceição da Barra, no dia 3 de fevereiro deste ano.

O religioso se tornou alvo por ser uma das principais testemunhas no caso do assassinato do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos, ocorrido no município em julho de 2010. Pelo crime já estão presos os executores Rodolpho e Rondinelli do Amaral Ferreira, Ozéias Oliveira da Costa, Janes Antônio de Almeida e Diego Ribeiro Nascimento. O prefeito do município. Jorge Donati (PSDB), e o assessor dele, Renato Lopes de Oliveira (conhecido como “Renato Carioca” ou “Galo Cego”) foram indiciados como mandante e intermediário, respectivamente.

Donati chegou a ficar preso durante 15 dias, entre 31 de janeiro e 15 de fevereiro deste ano, mas Renato, que teve prisão expedida no mesmo dia da do prefeito, ainda permanece em liberdade, mesmo gozando de liberdade condicional por outro crime já cometido. O “braço direito” do prefeito responde a pelo menos dez processos judiciais que tramitam no estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Macaé, Niterói e na capital fluminense.