Impasse “Reunião sobre divisão dos royalties do petróleo termina sem acordo”

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Marcio Felix

O impasse para se chegar a um acordo sobre a divisão dos royalties de petróleo continua. Nesta terça-feira (3), as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo se reuniram, mas o encontro terminou sem acordo. Técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobrás não compareceram ao encontro e ficou a cargo dos técnicos dos representantes dois estados a tarefa de tentar montar uma proposta única entre os produtores de petróleo.

A proposta do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) apresentada na Comissão dos Royalties fixa os ganhos dos dois estados de acordo com as receitas de 2011, uma espécie de piso de receitas que seriam corrigidas anualmente pelo IGPM. Para os capixabas, a proposta é interessante, uma vez que o estado obteve uma boa receita em 2011, além disso as receitas não devem se manter assim pelos próximos anos.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento, Márcio Felix, que participou da reunião, o governo federal precisa participar mais ativamente para que se encontre um entendimento.

“O jogo não acabou, tem muita carta na manga para ser tirada. Essa conversa com o governo federal é importante para equalizar isso. Toda riqueza do subsolo é da União, não interessa se está no mar ou em terra. O Rio que tem uma bancada maior que a do Espírito Santo e precisa estar unido com a gente”, disse.

Felix disse ainda que a Comissão dos Royalties deve se reunir na próxima semana com o ministério da Fazenda para saber a posição da União diante do tema. Para o secretário, mesmo com os trabalhos da comissão na reta final, o governo ainda pode salvar os estados produtores.